16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
21/09/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 21/09/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 21 de Setembro de 2023
Presidente: Antonio Bandeira Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, i, m, a, , m, a, c, e, d, o, ,, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Titulo de Cidadania nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR FABIANO MARTINS TEIXEIRA- NATURAL DE ACOPIARA-CEARÁ, Requerimento nº 847 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO A SENHORA EVELYNE PINHO TEIXEIRA E NA OPORTUNIDADE ENVIAR TAMBEM PARA A SENHORA NIVALDA AQUINO, Requerimento nº 848 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O CASAL FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS VIEIRA E ANA MARGARETHE ARAÚJO ALVES, POR TER INAUGURADO A SEDE DA EMPRESA ATAPH, QUE HÁ MAIS DE TRÊS ANOS FUNCIONA NO MUNICIPIO DE IGUATU, OFERTANDO CURSOS VOLTADOS PARA À SAÚDE., COMO EXEMPLO CITAMOS , SOCORRISTAS, PRIMEIROS SOCORROS E OUTROS. DESEJAMOS BENÇÃOS DIVINAS E SUCESSO., Requerimento nº 849 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO URGENTEMENTE , QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DE PODAS DAS VÍAS PÚBLICAS DE BARREIRAS DOS PARAIBANOS., Requerimento nº 850 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE- SOLICITANDO URGENTEMENTE ESGOTAR A FOSSA E O CONSERTO DA TAMPA NO MERCADO CENTRAL DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE OS DEJETOS ESCORREM A CÉU ABERTO, COM UMA FEDENTINA, PREJUDICANDO A SAUDE DOS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE., Requerimento nº 851 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA, PARABENIZANDO POR TER SIDO AGRACIADO COM O TROFÉU SEREIA DE OURO., Requerimento nº 852 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO LOTEAMENTO ZÉ DE CHIQUIM EM BARREIRAS DOS PARAIBANOS, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LINHA FERRÉA. PARA ATENDER UMA JUSTA REINVIDICAÇÃO DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE., Requerimento nº 853 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA SER FEITA UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE, E QUE HAJA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE IMPRESSOS, DE RADIODIFUSÃO E OUTROS, Requerimento nº 854 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO A RETIRADA DE PODA E LIXO DA REGIÃO DA SANTA ROSA, TENDO EM VISTA O ACUMULO DE LIXO NAS CALÇADAS, O CARRO DE LIXO NÃO PASSA PARA RECOLHER. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA O GRANDE DESCASO DA SECRETARIA RESPONSAVEL., Requerimento nº 855 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO OS SEGUINTES PLEITOS ABAIXO ELENCADOS, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO: 1- ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, DEPOIS DA VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, TENDO EM VISTA QUE EM ALGUMAS ESCOLAS ESTÃO FUNCIONANDO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO , COMO EXEMPLO CITAMOS O CASO DA ESCOLA SEBASTIÃO UCHÔA, QUE O TETO DE UMA SALA DESABOU. 2- SOLICITAMOS MERENDA, PARA A ESOLA DA SANTA ROSA, POIS EM UMA VISITA VERIFICAMOS, QUE A ESCOLA NÃO DISPÕE DE MERENDA ESCOLAR , PARA OS ALUNOS, Requerimento nº 856 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA ROSIMAR AMARAL E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO CARLOS AMARAL.DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA. FORÇA EM DEUS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO DE SUASSURANA- ADESE, MUNICÍPIO DE IGUATU-CEARÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 854 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO A RETIRADA DE PODA E LIXO DA REGIÃO DA SANTA ROSA, TENDO EM VISTA O ACUMULO DE LIXO NAS CALÇADAS, O CARRO DE LIXO NÃO PASSA PARA RECOLHER. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA O GRANDE DESCASO DA SECRETARIA RESPONSAVEL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 856 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA ROSIMAR AMARAL E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO CARLOS AMARAL.DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA. FORÇA EM DEUS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 847 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO A SENHORA EVELYNE PINHO TEIXEIRA E NA OPORTUNIDADE ENVIAR TAMBEM PARA A SENHORA NIVALDA AQUINO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 848 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O CASAL FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS VIEIRA E ANA MARGARETHE ARAÚJO ALVES, POR TER INAUGURADO A SEDE DA EMPRESA ATAPH, QUE HÁ MAIS DE TRÊS ANOS FUNCIONA NO MUNICIPIO DE IGUATU, OFERTANDO CURSOS VOLTADOS PARA À SAÚDE., COMO EXEMPLO CITAMOS , SOCORRISTAS, PRIMEIROS SOCORROS E OUTROS. DESEJAMOS BENÇÃOS DIVINAS E SUCESSO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 849 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO URGENTEMENTE , QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DE PODAS DAS VÍAS PÚBLICAS DE BARREIRAS DOS PARAIBANOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 853 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA SER FEITA UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE, E QUE HAJA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE IMPRESSOS, DE RADIODIFUSÃO E OUTROS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 852 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO LOTEAMENTO ZÉ DE CHIQUIM EM BARREIRAS DOS PARAIBANOS, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LINHA FERRÉA. PARA ATENDER UMA JUSTA REINVIDICAÇÃO DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 851 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA, PARABENIZANDO POR TER SIDO AGRACIADO COM O TROFÉU SEREIA DE OURO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 850 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE- SOLICITANDO URGENTEMENTE ESGOTAR A FOSSA E O CONSERTO DA TAMPA NO MERCADO CENTRAL DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE OS DEJETOS ESCORREM A CÉU ABERTO, COM UMA FEDENTINA, PREJUDICANDO A SAUDE DOS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 855 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO OS SEGUINTES PLEITOS ABAIXO ELENCADOS, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO: 1- ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, DEPOIS DA VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, TENDO EM VISTA QUE EM ALGUMAS ESCOLAS ESTÃO FUNCIONANDO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO , COMO EXEMPLO CITAMOS O CASO DA ESCOLA SEBASTIÃO UCHÔA, QUE O TETO DE UMA SALA DESABOU. 2- SOLICITAMOS MERENDA, PARA A ESOLA DA SANTA ROSA, POIS EM UMA VISITA VERIFICAMOS, QUE A ESCOLA NÃO DISPÕE DE MERENDA ESCOLAR , PARA OS ALUNOS recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que DENOMINA, OFICIALMENTE, VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IGUATU - VIAS DO LOTEAMENTO PREMIER II,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição